Quantos de nós já não paramos frente à gôndola do supermercado, encaramos um determinado produto e logo pensamos: “não faço ideia do que significam essas informações”? Isso é mais comum do que a gente possa imaginar e, infelizmente, não entender as descrições dos rótulos dos alimentos pode nos oferecer alguns riscos.
E não se sinta envergonhado por não saber exatamente o que significam as informações nutricionais dos rótulos, até porque não é nossa obrigação entender a escrita técnica que os fabricantes costumam utilizar. É responsabilidade deles tornar essa comunicação clara e acessível para todos.
E foi pensando justamente nisso que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no início de outubro deste ano, novas normas sobre rotulagem nutricional dos alimentos. De acordo com a Anvisa, “ o objetivo é facilitar a compreensão das informações nutricionais presentes nos rótulos dos alimentos e assim auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes”.
A Agência informou ainda que as normas estabelecem mudanças na legibilidade, no teor e na forma de declaração de informações na tabela de informação nutricional e nas condições de uso das alegações nutricionais, bem como inova ao adotar a rotulagem nutricional frontal.
Demanda antiga
As mudanças nos rótulos não foram resolvidas de uma hora para a outra. Essas alterações são fruto de um debate que já dura 8 anos, com a participação do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Antes de entrar em vigor em 2022, foi aberto um processo de consulta pública pela Anvisa, em 2019, para escolher um novo modelo de rotulagem. No ano seguinte, a lupa foi escolhida para sinalizar os produtos com alto teor em açúcares, sódio e gorduras. E, em 2022, entrou em vigor a nova forma de oferecer essas informações.
Mas atenção! A nova rotulagem passará ainda por três etapas de implementação e o prazo para as adequações se encerra em 2025, de acordo com os seguintes critérios:
– Produtos no mercado devem ter os rótulos adaptados às novas exigências até 9 de outubro de 2023;
– Pequenos produtores terão até 2024 para adaptarem seus rótulos;
– Produtos retornáveis terão até 2025. No entanto, as substituições dos vasilhames devem começar antes do prazo final.
O que mudou?
Informações nutricionais: a informação nutricional passa a ter apenas letras pretas e fundo branco, com o objetivo de impedir o uso de contrastes que atrapalhem a leitura. Passa também ser obrigatória a disponibilização do número de porções por embalagem; da declaração de açúcares totais e adicionados; e do valor energético e de nutrientes por 100gr ou 100ml.
Além disso, a tabela nutricional deve vir próximo da lista de ingredientes e em superfície contínua. Ela não pode ser apresentada em áreas encobertas, locais deformados ou regiões de difícil visualização (salvo em casos de embalagens pequenas).
Alerta de nutrientes na parte frontal: A partir de agora a rotulagem nutricional deve constar na frente das embalagens. A Anvisa explicou que a medida irá esclarecer de forma clara e simples sobre o alto conteúdo de nutrientes com relevância para a saúde.
Alegações nutricionais: As alegações nutricionais – informações utilizadas para descrever o nível absoluto ou relativo de determinados nutrientes ou valor energético presentes em alimentos- continuam sendo voluntárias. Em relação aos critérios para o uso dessas alegações, foram propostas, segundo a Anvisa, alterações com o objetivo de evitar contradições com a rotulagem nutricional frontal.
Fica agora a expectativa que essas novas normas melhorem a forma como as informações são disponibilizadas e que, de fato, tenhamos mais segurança na hora de escolher o tipo adequado de produtos para a nossa alimentação.
Fiquemos de olho!
Supersaúde!
Referências Bibliográficas:
– Agência Brasil: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2022-10/novas-regras-para-rotulos-de-alimentos-passam-valer-partir-de-hoje
– Anvisa: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/alimentos/rotulagem
– Asbran: https://www.asbran.org.br/noticias/anvisa-altera-alegacoes-nutricionais-em-alimentos
– Idec: https://idec.org.br/de-olho-nos-rotulos
– Olho na Lupa: https://olhonalupa.com.br/